Parecer Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 19/09/2024
Protocolo: 11805/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | 20/09/2024 | 202,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 20ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 19/09/2024 | Leitura |