Parecer Jurídico Nº 249/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 18/09/2024
Protocolo: 11752/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_249_Decreto Legislativo_Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-roquense à Senhora Clarice Arruda Soares | 18/09/2024 | 221,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares |