Requerimento Nº 89/2024
Tipo: Informações
Data: 10/09/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 11462/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR
Protocolo Entrega: Nº 32.198/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| req | .doc | 17/09/2024 | 265,5 KB | |
| req | 12/09/2024 | 182,8 KB | ||
| siscam_requerimento_n_89_2024_reqdftw4sgg | 17/09/2024 | 136,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 199/2024 ao Requerimento Nº 89/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Requerimento Nº 89/2024 - Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Edital Nº 53/2024 | 12/09/2024 |
29ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 89/2024 | 17/09/2024 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 89/2024 - Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR. | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2024 | 18/09/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Requerimento Nº 89/2024 - Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR. | |
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2024 | 31/10/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 89/2024 - Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 12/09/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado