Projeto de Lei Nº 77/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 10974/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 77-2024-L | 04/09/2024 | 677,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 22/2024 | 14/08/2024 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 22/2024 - Solicita CERTIDÃO de praça lindeira à Rua Carla Carrara, no distrito de São João Novo (MailaTec)
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Parecer Jurídico Nº 234/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 26/08/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 27/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky | |
| Parecer Nº 195/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 29/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 29/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 50/2024 | 03/09/2024 |
27ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 04/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky | |
| Autógrafo Nº 5938/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 05/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5903/2024 | 26/09/2024 |
Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 29/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 29/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/09/2024 | Leitura |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/09/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado