Autógrafo Nº 5928/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024
Data: 21/08/2024
Protocolo: 10766/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: Nº 28.853/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 5928-2024 (PL 73-2024-L - Arruda) | 21/08/2024 | 304,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 73/2024 | 05/08/2024 | Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |