Edital Nº 48/2024
Data: 26/08/2024
Protocolo: 10702/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 26ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 48-2024-L (26ª SO) | 26/08/2024 | 209,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2021 | 13/12/2021 |
Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 45/2024 | 15/05/2024 |
Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Moção Nº 228/2024 | 01/07/2024 |
De Congratulações ao missionário Márcio Santiago pelos relevantes serviços prestados à sociedade
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Lei Nº 69/2024 | 29/07/2024 |
Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 63/2024 | 01/08/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.825.470,82 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatro quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 64/2024 | 02/08/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.144.234,71 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 254/2024 | 06/08/2024 |
De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na figura da equipe do 50º BPM/I – 2ª Companhia
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 257/2024 | 07/08/2024 |
De Congratulações às equipes de Ginástica Rítmica e Ginástica Artística de São Roque pela participação na 66ª edição dos Jogos Regionais
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 264/2024 | 13/08/2024 |
De Congratulações ao 2° Tenente Fábio Coelho pelos 35 anos de atividade como Policial Militar Bombeiro
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 75/2024 | 19/08/2024 |
Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 76/2024 | 19/08/2024 |
Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Resolução Nº 22/2024 | 19/08/2024 |
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 | 19/08/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 271/2024 | 22/08/2024 |
De Congratulações ao lutador São-Roquense Bruno Lopes pela recente assinatura do contrato com o Ultimate Fighting Championship (UFC)
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Leitura |