Ato da Mesa Nº 5/2024
Data: 19/08/2024
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mesa Diretora 2024, Mesa Diretora 2024
Assunto: Ato da Mesa, referente aos ofícios:
- Ofício Câmara 150/2024
-Ofício Vereador 1177/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Minuta Versao Final Decisao - MESA - Anulacao Portaria 129.2024 | .doc | 19/08/2024 | 295 KB | |
| Minuta Versao Final Decisao - MESA - Anulacao Portaria 129.2024 | 19/08/2024 | 341,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Renato Alves Marques
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Para ciência
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Nicole Heloa Feliciano Pereira
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Para ciência
Resposta: 12/11/2024
Complemento: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luana Fernanda Duarte
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Para ciência
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Antonio José Alves Miranda
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Para conhecimento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Câmara Nº 6/2024 | 17/01/2024 |
Notificação Cestas Básicas
Autoria: Renato Alves Marques, Nicole Heloa Feliciano Pereira, Gabinete da Presidência |
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| Anexo Nº 1 ao Processos Nº 19/2024 | 08/04/2024 |
Anexo ao Processos Nº 19/2024 - Instaura Processo Administrativo para apuração da conduta da sociedade empresária Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.528.442/0001-17 (Portarias Nºs 40 e 57)
Autoria: Cláudio Marques Júnior, Luciano do Espirito Santo, Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio |
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| Ofício Câmara Nº 65/2024 | 22/04/2024 |
Comunica a Diretora Geral da Câmara sobre a instauração do Processo Administrativo nº 19/2024-L, para apurar possível inadimplemento da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., bem como solicita cópia de documentos.
Autoria: Cláudio Marques Júnior |
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| Portaria Nº 129/2024 | 29/07/2024 |
Aplica as penalidades que especifica à empresa Nutricionale e rescinde o Contrato Administrativo nº 1/2024, nos termos em que especifica, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Ofício Câmara Nº 150/2024 | 09/08/2024 |
Solicita esclarecimentos à Mesa Diretora, acerca de informações relacionadas a aplicação de penalidades em decorrência do Processo Administrativa n°19/2024.
Autoria: Nicole Heloa Feliciano Pereira, Renato Alves Marques |
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| Ofício Vereador Nº 1177/2024 | 13/08/2024 |
Solicitação de Retirada de Assinatura de Documento
Autoria: Antonio José Alves Miranda |