Parecer Nº 181/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/08/2024
Protocolo: 10364/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 08/08/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 09/08/2024 | 202,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2024 | 02/07/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/08/2024 | Leitura |