Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 10346/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 74-2024-L | 27/09/2024 | 209,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 27/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 26/09/2024 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento doProjeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 215/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 26/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 26/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024 |
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| Edital Nº 57/2024 | 27/09/2024 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5952/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 03/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5913/2024 | 24/10/2024 |
Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado