Parecer Nº 169/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/08/2024
Protocolo: 10220/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - Em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/08/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 06/08/2024 | 203,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2022 | 09/08/2022 | Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |