Parecer Jurídico Nº 217/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/07/2024
Protocolo: 09879/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_217_Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadão | 06/08/2024 | 178,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 | 31/07/2024 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos |