Parecer Jurídico Nº 199/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 17/07/2024
Protocolo: 09437/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_199_Insere no Calendário Oficial Semana Municipal do Nascituro | 17/07/2024 | 174,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2024 | 02/07/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro |