Decreto Municipal Nº 10312/2024
Data: 05/06/2024
Protocolo: 09369/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Regulamenta as festividades a serem realizadas no Município de São Roque em comemoração ao seu aniversário, para o ano de 2024, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Decreto 10312 | 16/07/2024 | 285,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 92 | 17/05/2017 | Referente ao comércio a ser realizado durante o período das festividades de aniversário da cidade. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal Nº 10347/2024 | 23/07/2024 | Altera o anexo. | |
| Decreto Municipal Nº 10351/2024 | 09/08/2024 | Altera o §1º do art. 10 |