Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 08993/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 65-2024-L | 02/08/2024 | 196,5 KB | ||
| 20250422_150240 | 22/04/2025 | 274,1 KB | ||
| 20250422_150306 | 22/04/2025 | 411,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 199/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 | 17/07/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 181/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 | 08/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
|
| Edital Nº 46/2024 | 12/08/2024 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Requerimento Nº 85/2024 | 13/08/2024 |
Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 65/2024-L, de 02/07/2024, LIDO em Plenário, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro"
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Discussão Única |