Edital Nº 43/2024
Data: 02/07/2024
Protocolo: 08807/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 22ª e 23ª Sessões Extraordinárias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 29/05/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências (LDO)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 | 05/06/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à RadMed, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 05/06/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 05/06/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Cleber Malta da Silva, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 | 05/06/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco José Almada Rangel, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 | 05/06/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Dr. Antônio Paulino de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 62/2024 | 25/06/2024 |
Dá denominação de "Rotatória Sérgio Gouveia de Freitas" a rotatória localizada no Jardim Renê
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 59/2024 | 25/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 60/2024 | 26/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 61/2024 | 01/07/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 62/2024 | 01/07/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 63/2024 | 02/07/2024 |
Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |