Edital Nº 42/2024
Data: 01/07/2024
Protocolo: 08753/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 22ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 42-2024-L (22ª SO 02.07.2024) - retificação | 02/07/2024 | 208 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 29/05/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 53/2024 | 19/06/2024 |
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 54/2024 | 19/06/2024 |
Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 217/2024 | 20/06/2024 |
De Congratulações à Paróquia de São Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Villaça, aos Festeiros e equipe de apoio pela organização das festividades do ano de 2024
Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 58/2024 | 24/06/2024 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 57/2024 | 25/06/2024 |
Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 76/2024 | 25/06/2024 |
Solicita informações referentes ao patrulhamento rural realizado pela Guarda Civil Municipal em nosso município
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 224/2024 | 27/06/2024 |
De Congratulações ao Projeto União do Morro Pró-Menor pelos relevantes trabalhos sociais realizados na área do esporte no distrito de Maylasky
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |