Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 08534/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 3-2024-E - plano diretor turismo | 25/06/2024 | 157,4 KB | ||
| PLC 3-2024-E - anexo | 25/06/2024 | 239,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018 | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 29/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Ofício Vereador Nº 1421/2024 | 31/10/2024 |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque que requisite a realização de Audiência Pública quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024-E, conforme Parecer Jurídico anexo.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Ofício Presidente Nº 684/2024 | 01/11/2024 |
Encaminha ao Poder Executivo Ofício Vereador Nº 1421/2024, de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 3/2025 | 28/01/2025 |
Audiência Pública - Plano Diretor Turístico
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024-E - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024-E - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024-E - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2025 |
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| Parecer Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024-E - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024-E - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025 |
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| Edital Nº 9/2025 | 14/02/2025 |
3ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 18/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018 | |
| Edital Nº 10/2025 | 20/02/2025 |
4ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 25/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018 | |
| Autógrafo Nº 6036/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 25/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Complementar Nº 140 | 26/02/2025 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado