Parecer Nº 132/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13/06/2024
Protocolo: 08001/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| excluir | .doc | 13/06/2024 | 249 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 13/06/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 14/06/2024 | 203,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 13/06/2024 | Leitura |