Edital Nº 36/2024
Data: 10/06/2024
Protocolo: 07763/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 19ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 36-2024-L | 10/06/2024 | 208,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 | 06/10/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Celso de Paula Júnior
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Resolução Nº 17/2024 | 22/05/2024 |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para medidas de adaptação climáticas no município e elaboração de propostas
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Resolução Nº 18/2024 | 24/05/2024 |
Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Projeto de Lei Nº 50/2024 | 29/05/2024 |
Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 186/2024 | 03/06/2024 |
De Congratulações aos pastores evangelistas e presbíteros pelo exercício de seu ministério pastoral, desempenhado com dedicação e amor ao próximo, em razão do Dia do Pastor
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 187/2024 | 03/06/2024 |
De Congratulações à fisiculturista Lilian Cesar, da equipe Gold Team Jcicero, pela consagração como campeã das categorias Bikini Estreantes e Bikini Master no Campeonato Paulista de Fisiculturismo de 2024 e por toda a sua trajetória esportiva
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 191/2024 | 05/06/2024 |
De Congratulações à chapa "Partido Revolução Ativada" do Grêmio Estudantil eleita na EE Epaminondas de Oliveira para representar a escola no ano de 2024
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 64/2024 | 05/06/2024 |
Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 194/2024 | 06/06/2024 |
De Congratulações à Casa das Fraldas pelo exemplo de empreendedorismo propagado para a população do bairro Paisagem Colonial
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 195/2024 | 06/06/2024 |
De Congratulações ao Projeto Criança Progresso pelas ações sociais prestadas à população de São Roque
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 | 24/07/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Leitura |