Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Data: 05/06/2024
Protocolo: 07525/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 18-2024 | 10/06/2024 | 170,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 11/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães | |
| Parecer Jurídico Nº 157/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 12/06/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 132/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 13/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
|
| Parecer Nº 27/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 13/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024 |
|
| Edital Nº 38/2024 | 17/06/2024 |
20ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 18/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães | |
| Decreto Legislativo Nº 506/2024 | 19/06/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 13/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 13/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado