Edital Nº 33/2024
Data: 27/05/2024
Protocolo: 07003/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 17ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 33-2024-L | 03/06/2024 | 207,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2024 | 24/04/2024 |
Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 15/2024 | 10/05/2024 |
Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 15/05/2024 |
Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 152/2024 | 16/05/2024 |
De Congratulação ao grupo TBT - Tibério No Teatro da EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela apresentação no Plenário da Câmara, no evento “Maio Laranja” promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 47/2024 | 17/05/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 163/2024 | 21/05/2024 |
De Congratulações à Casa de Telas pelo aniversário de 20 anos de sua fundação
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2024 | 21/05/2024 |
Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que "Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares"
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 169/2024 | 22/05/2024 |
"De Congratulações à Educadora Física Rosilene Francisco Marabá pelo Projeto Saúde Todo Dia, realizado no Distrito de São João Novo"
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Requerimento Nº 58/2024 | 22/05/2024 |
Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Edital Nº 33/2024 | 28/05/2024 | Relatório de Votação ao Edital Nº 33/2024 - 17ª Sessão Ordinária |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Leitura |