Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 23/05/2024
Protocolo: 06916/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024-L - Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | 24/05/2024 | 229,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2024 | 17/05/2024 | Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 7ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 23/05/2024 | Leitura |