Parecer Nº 109/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 16/05/2024
Protocolo: 06586/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 17/05/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 17/05/2024 | 203,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2024 | 13/05/2024 | Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |