Parecer Jurídico Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 15/05/2024
Protocolo: 06490/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_130_Insere Calendário Oficial Conscientização e Orientação Lupus | 15/05/2024 | 179,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2024 | 13/05/2024 | Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque |