Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Data: 14/05/2024
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Relatório de Votação | 14/05/2024 | 109,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 32/2024 | 18/04/2024 | Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências" |