Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Tipo: Comissão de Saúde e Assistencia Social
Data: 09/05/2024
Protocolo: 06235/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024-L - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Favorável | 10/05/2024 | 229,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2024 | 18/04/2024 | Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 14ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |