Parecer Jurídico Nº 124/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 07/05/2024
Protocolo: 06095/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_124_Projeto de Resolução Mesa Diretora Plenário | 07/05/2024 | 187,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 14/2024 | 07/05/2024 | Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências" |