Edital Nº 24/2024
Data: 02/05/2024
Protocolo: 05702/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 13ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital 13ª SO 2024 | 02/05/2024 | 205,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 274/2023 | 10/08/2023 |
De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida
Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 27/2024 | 02/04/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 16/04/2024 |
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 22/04/2024 |
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 35/2024 | 23/04/2024 |
Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 119/2024 | 25/04/2024 |
De Congratulações aos atletas de São Roque da Academia Eliseu Prestes pelas conquistas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu de 2023
Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda |
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| Moção Nº 120/2024 | 25/04/2024 |
De Congratulações à equipe de futebol do Paisagem Colonial pelo título de Vice-Campeão, na Copa Interbairros 2024
Autoria: William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |