Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 25/04/2024
Protocolo: 05453/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | 26/04/2024 | 230 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 25/04/2024 | Leitura |