Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 05345/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 37-2024-L | .doc | 02/05/2024 | 270,5 KB | |
| PL 37-2024-L | 03/05/2024 | 184,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 03/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 140/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 22/05/2024 |
Parecer Jurídico favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 37/2024.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 114/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 23/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024-L - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 23/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024-L - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Edital Nº 33/2024 | 27/05/2024 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 28/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5883/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 29/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5852/2024 | 20/06/2024 |
Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 23/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 23/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado