Parecer Nº 83/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 18/04/2024
Protocolo: 05173/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da “Estrada do Vinho”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 18/04/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 19/04/2024 | 202,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2024 | 12/04/2024 | Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 18/04/2024 | Leitura |