Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 05161/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 31-2024-L | .doc | 22/04/2024 | 272 KB | |
| PL 31-2024-L | 22/04/2024 | 193,4 KB | ||
| anexo - PL 31-2024-L - abaixo-assinado | 22/04/2024 | 942,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 90/2023 | 27/11/2023 |
Solicita CERTIDÃO da Estrada dos Moreiras, no bairro do Saboó
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Resposta Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 90/2023 | 19/04/2024 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 90/2023 - Solicita CERTIDÃO da Estrada dos Moreiras, no bairro do Saboó | |
| Parecer Jurídico Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 23/04/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 85/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 23/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 23/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 23/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 23/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras" | |
| Edital Nº 23/2024 | 23/04/2024 |
12ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5859/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 24/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5825/2024 | 16/05/2024 |
Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Extraordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 23/04/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 23/04/2024 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Extraordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Leitura |
Votações
12ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado