Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 04922/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30-2024-L | 17/04/2024 | 265,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 1/2024 | 05/01/2024 |
Solicita CERTIDÃO de trecho de via pública sem saída, com início no final da Estrada do Vinho, no Distrito de Canguera
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Resposta Nº 8 ao Ofício Certidão Nº 1/2024 | 28/03/2024 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 1/2024 - Solicita CERTIDÃO de trecho de via pública sem saída, com início no final da Estrada do Vinho, no Distrito de Canguera.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 16/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da “Estrada do Vinho”. | |
| Parecer Jurídico Nº 96/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 17/04/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da “Estrada do Vinho”.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 83/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 18/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da “Estrada do Vinho”.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 23/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da “Estrada do Vinho” | |
| Edital Nº 22/2024 | 23/04/2024 |
12ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5858/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 24/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da “Estrada do Vinho”
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5824/2024 | 16/05/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho"
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 18/04/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado