Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Tipo: Comissão de Saúde e Assistencia Social
Data: 11/04/2024
Protocolo: 04833/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CSAS Favorável | 15/04/2024 | 202,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 10ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 11/04/2024 | Leitura |