Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 11/04/2024
Protocolo: 04829/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 11/04/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 15/04/2024 | 204,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 03/04/2024 | Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 11/04/2024 | Leitura |