Lei Ordinária Nº 5801/2024
Data: 03/04/2024
Protocolo: 04399/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei_5801 | 04/04/2024 | 114,4 KB | ||
| Publicação da Lei nº 5.801-2024 | 04/04/2024 | 561,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4941 | 15/03/2019 | Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2024 | 01/04/2024 |
Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial do Município | 03/04/2024 | 420 | 3 | pág. 3 e 4 de 4 |