Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 04369/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 28-2024-L | 15/04/2024 | 189,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 09/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 93/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 10/04/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 11/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 21/2024 | 12/04/2024 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 16/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5854/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 17/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5819/2024 | 09/05/2024 |
Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 11/04/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado