Parecer Nº 71/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 28/03/2024
Protocolo: 04181/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 02/04/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 02/04/2024 | 205,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/03/2024 | Leitura |