Edital Nº 17/2024
Data: 25/03/2024
Protocolo: 03805/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 8ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 17-2024-L | .doc | 26/03/2024 | 275 KB | |
| E 17-2024-L | 26/03/2024 | 211,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 274/2023 | 10/08/2023 |
De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida
Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 309/2023 | 18/09/2023 |
De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 1/2024 | 02/01/2024 |
De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Moção Nº 11/2024 | 09/01/2024 |
De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque (GCM), pela ação que resultou na recuperação de uma Mobylette roubada no estacionamento do supermercado Estância
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 13/2024 | 11/01/2024 |
De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro
Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 16/2024 | 17/01/2024 |
De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 17/2024 | 19/01/2024 |
De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 23/2024 | 24/01/2024 |
De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 20/2024 | 29/02/2024 |
Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2024 | 07/03/2024 |
Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 22/2024 | 11/03/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 23/2024 | 11/03/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 24/2024 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 23/2024 | 14/03/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 24/2024 | 14/03/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2024 | 19/03/2024 |
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Autoria: Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 19/03/2024 |
Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 18/2024 | 20/03/2024 |
Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 | 25/03/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 007318.989.20-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2021
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Leitura |