Parecer Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 21/03/2024
Protocolo: 03733/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CECLTMA Favorável | 21/03/2024 | 204,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2024 | 14/03/2024 | Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 9ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 21/03/2024 | Leitura |