Lei Ordinária Nº 5795/2024
Data: 21/03/2024
Protocolo: 03695/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei_5795 | 21/03/2024 | 76,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3541 | 08/12/2010 | Insere os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 2º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial do Município | 22/03/2024 | 417 | 25 | pág. 25 de 44 |