Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 21/03/2024

Protocolo: 03695/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei_5795 .pdf 21/03/2024 76,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3541 08/12/2010 Insere os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 2º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 26/2024 19/03/2024 Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 22/03/2024 417 25 pág. 25 de 44

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