Parecer Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 19/03/2024
Protocolo: 03557/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CECLTMA Favorável | 19/03/2024 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 | Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 8ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |