Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 19/03/2024
Protocolo: 03550/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CECLTMA Favorável | 19/03/2024 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2024 | 19/03/2024 | Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 8ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |