Edital Nº 16/2024
Data: 19/03/2024
Protocolo: 03505/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 10ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 16-2024-L | .doc | 19/03/2024 | 267 KB | |
| E 16-2024-L | 19/03/2024 | 192,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Edital Nº 16/2024 | 19/03/2024 | Relatório de Votação ao Edital Nº 16/2024 - 10ª Sessão Extraordinária | |
| Projeto de Lei Nº 25/2024 | 19/03/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/03/2024 | Discussão Única |