Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 03477/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 26-2024-E | 19/03/2024 | 106,4 KB | ||
| OV 1590-2023 | 19/03/2024 | 756,1 KB | ||
| ata reunião extraordinária 05.06.2023 | 19/03/2024 | 667,1 KB | ||
| carta 13.03.2024 | 20/03/2024 | 35,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura”.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 | ATA REUNIÃO CONSELHO DA CULTURA | |
| Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura”.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura”.
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura" | |
| Edital Nº 16/2024 | 19/03/2024 |
10ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5840/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5795/2024 | 21/03/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Edital Nº 18/2024 | 01/04/2024 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 15/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 8ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado