Projeto de Lei Nº 25/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 03476/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 25-2024-L | 19/03/2024 | 118,9 KB | ||
| OV 1590-2023 | 19/03/2024 | 741,3 KB | ||
| ata reunião extraordinária 05.06.2023 | 19/03/2024 | 667,1 KB | ||
| carta 13.03.2024 | 20/03/2024 | 35,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete do Prefeito
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Aguarda providências
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Jurídico
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Para análise e deliberação das Comissões
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e CECLTMA
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 19/03/2023
Objetivo: Aguarda providências
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 20/03/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: SANÇÃO
Resposta: 21/03/2024
Resultado: Sancionado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 19/03/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura”.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 19/03/2024 | Ata Conselho Municipal da Cultura | |
| Parecer Nº 53/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 19/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura”.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 19/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura”.
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 19/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 19/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura" | |
| Edital Nº 16/2024 | 19/03/2024 |
10ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5839/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5796/2024 | 21/03/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 | 15/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 8ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado