Projeto de Resolução Nº 9/2024
Data: 19/03/2024
Protocolo: 03451/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 9-2024 | .doc | 19/03/2024 | 263 KB | |
| PR 9-2024 | 26/03/2024 | 285,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024 | 26/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 9/2024 - Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências" | |
| Parecer Jurídico Nº 77/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024 | 27/03/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 9/2024 - Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 66/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024 | 28/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2024 - Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 18/2024 | 01/04/2024 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024 | 02/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 9/2024 - Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências" | |
| Resolução Nº 11/2024 | 03/04/2024 |
Altera a redação do artigo 10 da Resolução nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado