Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 14/03/2024
Protocolo: 03177/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CPUOPS Favorável | 14/03/2024 | 202,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2024 | 07/03/2024 | Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 6ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2024 | 14/03/2024 | Leitura |