Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 14/03/2024
Protocolo: 03175/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 14/03/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 14/03/2024 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2024 | 07/03/2024 | Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 14/03/2024 | Leitura |