Lei Ordinária Nº 5787/2024
Data: 06/03/2024
Protocolo: 02827/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LO 5787-2024 | 06/03/2024 | 107 KB | ||
| Lei_5787_corrigida | 23/04/2024 | 110,1 KB | ||
| Publicação da Lei nº 5.787-2024 | 04/04/2024 | 493,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4941 | 15/03/2019 | Anexo I |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2024 | 28/02/2024 |
Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial do Município | 06/03/2024 | 410 | 3 | pág. 3 e 4 de 15 | ||
| Diário Oficial do Município | 08/03/2024 | 411 | 83 | pág. 83 e 84 de 128 |